Política de Privacidade
Última atualização: 7 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como Heitor Oliveira Gonçalves ("nós", "nosso" ou "Empresa"), responsável pelo serviço Meu TCC Pronto, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você") que acessam nosso site e utilizam nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que Coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
1.1. Dados fornecidos por você
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp;
- Dados acadêmicos: instituição de ensino, curso, tema do trabalho, prazo de entrega, materiais enviados (projetos, capítulos, artigos);
- Dados de pagamento: informações necessárias para processamento do pagamento (via plataforma de terceiros — não armazenamos dados de cartão de crédito).
1.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência;
- Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies para melhorar sua experiência, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Veja a seção sobre Cookies abaixo.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação do serviço: assessoria acadêmica, revisão, diagnóstico, apoio metodológico, formatação e acompanhamento conforme contratado;
- Comunicação: envio de atualizações sobre o andamento do serviço, respostas a dúvidas e suporte;
- Pagamento: processamento de transações financeiras;
- Melhoria do serviço: análise de uso do site para aprimorar a experiência do usuário;
- Cumprimento legal: atendimento a obrigações legais e regulatórias;
- Marketing: envio de comunicações promocionais (apenas com seu consentimento prévio, podendo ser revogado a qualquer momento).
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): quando você fornece seus dados voluntariamente ao nos contatar;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados;
- Interesse legítimo (Art. 7º, IX): para melhoria dos nossos serviços e comunicações relevantes;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Processadores de pagamento: para viabilizar a transação financeira (ex: plataformas de pagamento);
- Ferramentas de análise: Google Analytics e ferramentas similares para análise de tráfego (dados anonimizados);
- Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou determinação legal.
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:
- Comunicação por canais criptografados (WhatsApp com criptografia de ponta a ponta);
- Armazenamento seguro de documentos;
- Acordo de confidencialidade (NDA) com todos os membros da equipe;
- Exclusão de materiais após conclusão do serviço (prazo de retenção de 90 dias para suporte pós-entrega).
6. Cookies
Utilizamos cookies para:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site;
- Cookies de análise: para entender como os visitantes utilizam o site (Google Analytics);
- Cookies de marketing: para exibir anúncios relevantes (apenas com consentimento).
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.
7. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor;
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento;
- Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado com base em interesse legítimo.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: heitorhog@gmail.com
8. Retenção de Dados
Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes prazos:
- Dados de projeto: até 90 dias após a conclusão do serviço (para suporte pós-entrega);
- Dados financeiros: pelo prazo legal exigido pela legislação tributária (5 anos);
- Dados de navegação: até 26 meses (prazo padrão do Google Analytics).
9. Menores de Idade
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
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